A ISO 42001 tem 10 cláusulas no total. As três primeiras são introdutórias (escopo, referências, termos). Os requisitos auditáveis começam na Cláusula 4 e vão até a Cláusula 10 — cada uma com subcláusulas, evidências exigidas e controles específicos.
A estrutura segue o ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act), comum a todas as normas ISO com HLS:
Plan
Cláusulas 4, 5 e 6
Contexto, liderança e planejamento
Do
Cláusulas 7 e 8
Apoio e operação
Check
Cláusula 9
Avaliação de desempenho
Act
Cláusula 10
Melhoria contínua
4
Plan
Define o ambiente interno e externo em que o SGAI opera: partes interessadas, fatores que influenciam a IA na organização, escopo do sistema de gestão e política de IA.
5
Plan
Exige comprometimento ativo da Alta Direção com o SGAI: aprovação da política de IA, alocação de recursos, definição de papéis com mandato formal e comunicação de expectativas para toda a organização.
6
Plan
O coração técnico da norma: avaliação de risco de IA, avaliação de impacto sobre indivíduos e grupos afetados, definição de objetivos mensuráveis e planejamento de mudanças nos sistemas de IA.
7
Do
Garante que a organização tem os meios para operar o SGAI: recursos humanos e financeiros, competências específicas em IA, programa de conscientização, canais de comunicação e documentação rastreável.
8
Do
A cláusula mais extensa: governa todo o ciclo de vida dos sistemas de IA — da concepção à aposentadoria. Inclui controles de dados, validação de modelos, monitoramento de drift e gestão de fornecedores de IA.
9
Check
Verifica se o SGAI funciona conforme planejado: indicadores de desempenho dos sistemas de IA, programa de auditoria interna anual e revisão periódica pela Alta Direção com base em evidências.
10
Act
Fecha o ciclo PDCA: trata não conformidades com raiz-causa documentada, ações corretivas rastreáveis e processo de melhoria contínua que evolui o SGAI ao longo do tempo.
| Cláusula | Documento principal |
|---|---|
| 4 | Declaração de escopo do SGAI + análise de contexto |
| 5 | Política de IA aprovada + matriz de papéis e responsabilidades |
| 6 | Registro de avaliação de risco + avaliação de impacto de IA |
| 7 | Registros de treinamento + inventário de documentação |
| 8 | Model cards + logs de monitoramento + contratos de fornecedores de IA |
| 9 | Relatório de auditoria interna + ata de revisão da direção |
| 10 | Registro de não conformidades + plano de ação corretiva |
Lista não exaustiva. Cada cláusula pode exigir documentação adicional conforme o escopo do SGAI.
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